Processo 455740/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/08/2010 08:16
Autuado em 24/08/2010 08:16
Oficio de encaminhamento 069/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3765/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3765/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3765/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LENITE ROSA DONEDA BENEDETTI
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2012 14:13 Ar de devolução dos autos físicos
09/06/2011 12:20 do Protocolo nº 33478-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 657/11 - ODL - DIJUR
06/05/2011 10:53 Juntada de AR ofício 657/11-ODL-DIJUR
02/03/2011 11:33 AR de devolução dos autos físicos rj795968621br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/04/2011 Ofício de Diligência   657/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1042/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3765/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 09:45 DP  
23/05/2013 13:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1042/2013 -
15/01/2013 10:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2179/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Acórdão nº 3765/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1810/2012 -
29/08/2012 08:19 GCCMNS  
25/08/2012 19:07 SMPjTC Parecer nº 13538/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
19/10/2010 12:34 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 388/2011 -
19/10/2010 12:34 DIJUR Ofício de Diligência nº 657/2011 -
19/10/2010 12:34 DIJUR Parecer nº 12639/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
19/10/2010 12:34 DIJUR Parecer nº 13055/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
18/10/2010 10:19 DP Termo de Reautuação nº 62/2010 -
15/09/2010 18:00 DIJUR  
24/08/2010 08:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13418/2010 -

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